Foto: Josenildo Costa/CMCG

Na manhã desta terça-feira (01), foi realizada a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Rafafá. Durante a sessão, foram debatidos temas relevantes, como saúde, subvenções sociais, políticas públicas e a programação do Maior São João do Mundo. A sessão contou ainda com a presença do novo Secretário de Agricultura, que se apresentou ao Legislativo e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município.

Pequeno Expediente

O vereador Rostand PB abriu o Pequeno Expediente relatando um grave acidente ocorrido em Lagoa Seca, envolvendo um carro e uma motocicleta. A vítima, bastante conhecida na Zona Leste da cidade, está hospitalizada, e o vereador pediu orações por sua recuperação. Em seguida, Rostand registrou o aniversário de 90 anos do ex-prefeito Enivaldo Ribeiro, celebrado no último domingo, destacando sua contribuição histórica para Campina Grande.

O vereador Olimpio Oliveira abordou a questão das subvenções sociais, manifestando preocupação com o atraso no envio do projeto de lei que define as destinações. Segundo ele, “são 19 instituições sociais esperando respostas” e, já no quarto mês do ano, o impasse preocupa. Ele também criticou decisão recente do Supremo Tribunal Federal que alterou a regra de permissão para taxistas e mototaxistas, revogando o direito de sucessão familiar em caso de falecimento do titular. Autor da lei municipal que regulamentou as praças dessas categorias, Olímpio classificou a mudança como um retrocesso que fere direitos consolidados. Informou, ainda, que o deputado federal Romero Rodrigues está engajado na causa e apresentará um projeto na Câmara dos Deputados para reverter a situação.

As vereadoras Jô Oliveira e Waléria Assunção trataram do falecimento de dois recém-nascidos no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), fato que causou grande comoção pública. Jô questionou a ausência de uma coletiva de imprensa por parte do Executivo para esclarecer a morte do segundo bebê, cuja causa, segundo a família, pode estar ligada à negligência médica. Ela também comunicou a realização de uma Audiência Pública no próximo dia 8 de abril, que tratará da violência obstétrica e da situação da saúde municipal, com a participação de familiares e profissionais da área.

Waléria Assunção reforçou a gravidade da situação da saúde pública e disse que tem recebido diariamente pedidos de atendimento básico, ressaltando que a Câmara aprovou, na última sessão, a convocação dos responsáveis pelas secretarias de Saúde e de Obras para prestarem esclarecimentos. A vereadora afirmou que, embora seja comum a ocorrência de óbitos em maternidades de alta complexidade, é essencial ouvir as famílias e apurar os casos com seriedade, evitando a normalização dessas perdas. A vereadora Jô Oliveira solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do bebê Ravi Emane.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

O vereador Severino da Prestação registrou sua participação na 2ª Conferência Municipal de Saúde, parabenizando também as vereadoras Fabiana Gomes e Carol Gomes, presentes no evento. Destacou a importância desses espaços de escuta e formulação de propostas, que podem ser levadas às conferências estadual e nacional. O vereador também parabenizou o deputado Fábio Ramalho pela posse no Gabinete do Prefeito e saudou o lançamento da programação oficial do Maior São João do Mundo, ressaltando seu impacto positivo para a economia local e para os setores cultural, turístico e de serviços.

Grande Expediente

Alexandre Pereira retomou discussões sobre a crise no abastecimento de água, destacando a importância da sessão anterior sobre o tema. No entanto, considerou que houve desrespeito com a vereadora Fabiana Gomes, diante da exposição que ela fez com relação aos depoimentos de populares que alegam a escassez de água. Fabiana Gomes solicitou um aparte, destacando que após publicação nas redes sociais, aconteceram diversos depoimentos que comprovaram sua fala na sessão.

Em seguida, transmitiu um vídeo em que o senador Veneziano durante o seu guia eleitoral, no mandato do ex-governador Ricardo Coutinho, cobrando as promessas de construções das 223 maternidades no estado da Paraíba. Na semana passada, registrou que o Hospital e Maternidade de Queimadas, Taperoá e Monteiro transferiram todos os pacientes para a maternidade de Campina Grande, superlotando o ISEA. Dessa forma, acrescentou que muitos estão buscando por apontamentos apenas no município, mas que é preciso tratar dos assuntos de maneira ampla, responsabilizando a ausência da atuação do Governo do Estado. Os vereadores Jô Oliveira, Anderson Almeida e Carol Gomes, solicitaram um aparte e também contribuíram com o tema.

Encerrando o grande expediente, Wellington Cobra tratou sobre a mobilidade urbana da cidade, sugerindo a criação de um aplicativo gerido pela própria prefeitura, para concorrer com outros aplicativos, como a Uber e o 99, como uma forma de baratear a corrida (mesmo nos horários de pico), como também para reduzir a taxa de pagamento do motorista, que nos aplicativos precisam deixar cerca de 50% dos seus ganhos. O vereador acrescentou que o App pode ter conexão com a Guarda Municipal e, em casos de perigo, pode ser acionada através do próprio aplicativo. Concluindo, ressaltou os ganhos para a prefeitura, assim como os benefícios para o usuário e o motorista.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Tribuna – Secretário de Agricultura

O novo Secretário de Agricultura, Kleyber Nóbrega e o subsecretário da pasta, Galego do Leite estiveram presentes na sessão. Na tribuna, o secretário Kleyber Nóbrega se apresentou e reforçou que a agricultura de Campina Grande tem caminhos para crescer e melhorias para oferecer ao homem do campo, diante do potencial da sua zona rural. Ele acrescentou que já estão acontecendo diversos diálogos com órgãos e produtores rurais para fomentar melhorias no setor. O secretário se colocou a disposição de todos os vereadores, para que juntos possam discutir soluções para a agricultura e zona rural da cidade. Concluindo, frisou que já ocupou cargos no governo Bolsonaro e no Governo Lula, priorizando sempre o lado técnico acima de todas as questões, mas com a sensibilidade política para avançar.

Votação de Requerimentos

Na manhã de hoje foram aprovados 03 Projetos de Lei, 03 Projetos de Resolução e 02 requerimentos. Em destaque pela vereadora e autora Fabiana Gomes, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 14/2025, que Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Conselho Municipal de Educação — CME, pelos 40 anos de fundação e avanços da educação em Campina Grande/PB. Também esteve entre os aprovados o Projeto de Resolução nº 23/2025, de autoria do vereador Anderson Almeida, que concede Medalha de Honra ao Mérito à Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, pelos 60 anos de atividade e o Requerimento nº 389/2025, que requer Sessão Especial em homenagem aos 60 anos do Hospital da FAP, de autoria do vereador Alexandre Pereira. 

Minuto de Silêncio

Foi realizado minuto de silêncio pelo falecimento de Fábio Adriano Guimarães, solicitado pelo presidente da Casa, vereador Saulo Germano, e de Carleuza Rodrigues, conselheira de cultura do segmento de artesanato de Campina Grande, a pedido da vereadora Jô Oliveira.

Acesse a sessão completa por meio do Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG