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Deputados que fazem oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em mais um esforço para tentar avançar o projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação é do g1.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (RJ), chegaram à residência oficial de Motta ainda antes da hora do almoço.

Eles, assim como outros parlamentares, tentam convencer Motta a receber outros líderes de oposição e do Centrão para discutir o rito de tramitação do texto na Câmara – e a possibilidade de levar o tema ao plenário o quanto antes.

"Ele [Hugo Motta] está conversando com os outros líderes para decidir. Enquanto ele decide, o PL estará em obstrução", afirmou Sóstenes por mensagem ao deixar a residência oficial.

Segundo o líder, Motta não deu prazo para uma eventual decisão sobre o futuro do projeto.

Hugo Motta recebeu o apoio tanto do governo Lula quanto da oposição na eleição para comandar a Câmara, no início do ano. No debate da anistia, ambos os lados vêm citando esse apoio para defender suas posições.

Quando estão em obstrução, os deputados usam uma série de instrumentos para atrasar ou impedir os trabalhos no Congresso.

Por exemplo: se recusar a registrar presença (para dificultar o atingimento do quórum mínimo), pedir a palavra sucessivas vezes, recusar votações simbólicas e requerer o adiamento dos debates.

Mais cedo, antes da reunião com Motta, deputados se reuniram na casa do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do encontro.

Ainda como parte da "pressão" para pautar o PL da Anistia, a oposição pretende reunir familiares dos presos no Congresso, até o fim da semana, e manter a obstrução até que o requerimento de urgência seja pautado.

Tramitação confusa

O projeto chegou a ser encaminhado no ano passado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como o primeiro passo de uma tramitação regular.

Temendo a repercussão negativa da proposta, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu que o texto deveria sair da CCJ e passar, em vez disso, por uma comissão especial – que, apesar de prevista, nunca foi instalada de fato.

O PL da Anistia está agora, portanto, numa espécie de "limbo" na Câmara:

- o governo Lula é contrário ao texto e tenta convencer Motta e manter a tramitação paralisada;

- deputados de oposição, sobretudo os bolsonaristas, tentam aprovar um requerimento de urgência para levar o tema diretamente ao plenário da Câmara, pulando as comissões;

- entre um lado e outro, há quem defenda a tramitação regular do projeto, com a instalação efetiva da comissão especial para debater o tema.

g1