Foto: Reprodução/TV Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou a celeridade
do julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe. A análise do caso
foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF), para três sessões: duas na terça-feira (25/3),
uma pela manhã e outra à tarde, além de uma terceira audiência na quarta-feira
(26/3).
Em suas redes sociais, nessa quinta-feira (13/3), Bolsonaro
comparou a condução do processo com outros países e afirmou que o “devido
processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”. Ele sugeriu que a
rapidez do julgamento estaria ligada ao seu desempenho em pesquisas de intenção
de voto para as eleições presidenciais de 2026. O ex-presidente está inelegível
até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, impedido
de disputar o pleito.
Bolsonaro também afirmou que o inquérito estaria “repleto de
problemas e irregularidades”, sem apresentar provas. Ele criticou os custos e a
atuação do Judiciário brasileiro, mencionando rankings internacionais.
"No Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo,
segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas
fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de
Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade... Mas nesse Brasil de
índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e
irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas
1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É
impressionante!", criticou.
A Primeira Turma do STF começa, no dia 25 de março, a
análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra oito dos 34 investigados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, os acusados
passarão à condição de réus.
O julgamento será realizado pelos ministros Cristiano Zanin,
Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Nesta fase, o STF
avalia se há elementos suficientes para justificar a abertura de uma ação
penal, sem discutir eventuais condenações.
Caso o processo avance, uma nova etapa será aberta para
definir responsabilidades, possíveis condenações e penas.
A PGR decidiu fatiar a denúncia em quatro grupos. Bolsonaro
integra o chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe. Além do
ex-presidente, fazem parte desse grupo os seguintes denunciados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a
vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro;
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