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Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite
desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os
programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia
Popular, que distribui remédios de graça para a população.
A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação
irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um
dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu
o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula,
destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de
jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando
a renda da família”, disse o presidente.
Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a
total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre
fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias
credenciadas.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai
poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando
receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a
inclusão de fraldas geriátricas no programa.
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava
destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o
Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a
estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas
públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas
Sociais do governo federal (CadÚnico). A
poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa
etapa de ensino.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o
pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer
momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada
ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino
médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que
participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), receberão mais R$ 200.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e
o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Farmácia Popular
Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do
Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e
absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a
ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou
mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou
cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes
associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa
sem custos.
Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o
paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela
logomarca do programa, apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de
identidade em que conste o número do CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do
Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a
um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou
procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS
quanto de serviços particulares;
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular
da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor
de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro
geral (RG);
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados
pelo Farmácia Popular pode ser acessada CLICANDO AQUI.
Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa
pode ser acessada CLICANDO AQUI.
Sabrina Craide – Agência Brasil
