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A superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba, Joelma Greicy, participou na sexta-feira (14) do Encontro Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovido pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (CONACS) em Campina Grande (PB).

Durante o encontro, Joelma Greicy destacou o compromisso do governo federal com a valorização desses profissionais e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lançamos a iniciativa ‘Mais Saúde com Agente’, que garante melhor capacitação para esses profissionais. No final do ano passado, o presidente Lula sancionou uma lei que assegura indenização pelo uso de transporte próprio no trabalho, entre outras medidas. São muitas conquistas para a categoria”, afirmou Joelma.

Ela também reconheceu o trabalho desenvolvido senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que na ocasião recebeu a comenda Parlamentar ‘Amigo dos ACS e ACE’, em reconhecimento à sua atuação em defesa da categoria.

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Conquistas para os agentes de saúde e de endemias

A superintendente destacou ainda que, em 2024, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 9 bilhões para o custeio dos agentes de saúde em 2024. O Ministério reforçou também as equipes de Saúde da Família, com 15,9 mil novos agentes de saúde, profissionais essenciais na promoção da saúde e na prevenção de doenças, que atuam diretamente com a população.

“Eles visitam residências, estabelecimentos comerciais, depósitos, terrenos baldios, parques e jardins em busca de focos de doenças e riscos sanitários. No combate ao aedes aegypti, por exemplo, sabemos que cerca de 75% dos criadouros do mosquito da dengue estão dentro das casas, o que torna a atuação desses agentes ainda mais estratégica”, ressaltou Joelma.

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Ela também destacou a nova legislação sancionada pelo presidente Lula, que permite o custeio de despesas de locomoção para ACS e ACE que utilizam veículo próprio no desempenho de suas atividades. A medida amplia a autonomia dos profissionais e melhora as condições de trabalho, garantindo mais mobilidade e eficiência na prestação dos serviços.

Além disso, segundo Joelma, o Ministério da Saúde assegurou o piso salarial para a categoria. Os agentes de combate às endemias (ACE) tiveram um reajuste de 31%, com investimento de R$ 2,4 bilhões, enquanto os agentes comunitários de saúde (ACS) receberam um reajuste de 27%, totalizando um investimento de R$ 10,2 bilhões.

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Outro avanço importante destacado pela superintendente foi a ampliação das oportunidades de qualificação profissional por meio do programa Mais Saúde com Agente. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e as Escolas de Saúde do SUS, já se tornou o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido.

“A formação dos agentes de saúde fortalece o SUS ao promover prevenção, controle e monitoramento das doenças nos territórios. Em 2024, foram oferecidas 180 mil vagas, e em 2023 formamos mais de 170 mil agentes de saúde. Nossa expectativa é que, até o final de 2026, mais de 300 mil profissionais sejam capacitados dentro do SUS”, concluiu Joelma.

Da Redação