Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena informou que cerca de 620 empresas já aderiram aos incentivos tributários do programa ‘Viva o Centro’, onde a Prefeitura de João Pessoa isenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e reduz para apenas 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os empreendimentos que se instalam no Centro Histórico da cidade. Essa medida faz parte do projeto de retomada e ocupação da região central, em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Governo do Estado, que, nesta segunda-feira (17), lançou os editais 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico, no Centro Cultural de São Francisco.

Durante a solenidade, ao lado do governador João Azevêdo, do presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, além de secretários de estado e o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, o gestor da Capital celebrou esse olhar do poder público para o Centro. Cícero Lucena adiantou que pretende lançar, em 15 dias, a ampliação do ‘Viva o Centro’, mais um projeto para a revitalização do Ponto de Cem Réis e lembrou que esse ano também criou a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), que vai ter sede na região.

“É algo fundamental, porque injeta recursos diretamente nas reformas dos prédios através da iniciativa privada. Exemplo de mais de 600 empresas que já se beneficiam dos incentivos tributários da Prefeitura. Então, isso demonstra que o programa, que não é só isso, tem as ações de construção, de reestruturação, que estamos avançando para atingir esses objetivos da recuperação do nosso Centro Histórico. A Prefeitura já encaminhou, na semana passada, a ampliação desses incentivos para associações e outras entidades, bem como estamos estudando uma demanda que existe de ampliar o território que tem esse benefício”, afirmou o prefeito.

Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP

ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico

As medidas do Governo do Estado beneficiaram mais de 100 empresas no ano de 2024. Esse ano, são R$ 4 milhões para atividades culturais e artísticas, outros R$ 10 milhões para o patrimônio histórico, onde o governo faz a renúncia fiscal para investimento e atividades na região, para revitalização de prédios e ocupação dos espaços para atividades que gerem desenvolvimento econômico e cultural.

O governador João Azevêdo celebrou o avanço do programa, já no segundo ano consecutivo, dentro das medidas do ‘Viva o Centro’, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Ele ainda fez um chamamento para a iniciativa privada possa aderir aos incentivos.

“O Centro Histórico de João Pessoa merece toda essa atenção e o esforço do Governo do Estado. Espero que, cada vez mais, empresários e pessoas que gostam do nosso Centro possam aderir ao programa. São mais recursos investidos, onde o Governo abre mão de receita, mas o impacto disso é muito grande. É apresentado um projeto, que é analisado, dentro daquilo que vai ser a restauração, que não pode apenas revitalizar o prédio, mas dar uma função – seja de comércio ou visitação – tem que ter uma dinâmica para atrair pessoas para essa região”, explicou o governador.

A solenidade também foi marcada pela entrega de certificados as empresas que estão investindo na região central da Capital, aderindo aos incentivos fiscais ou tributários. O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, agradeceu ao prefeito e o governador pela visão de retomada do Centro. “A preocupação da preservação destas igrejas e conventos, destes prédios, que estão sob a nossa responsabilidade, que são da Igreja, mas que são patrimônios históricos, portanto, pertencem ao povo paraibano”, disse.

Fotos: Sérgio Lucena/Secom-JP

Outras medidas no Centro Histórico

Ainda segundo o prefeito Cícero Lucena, o Centro Histórico estará sendo impactado nas áreas de infraestrutura e habitação. “Vamos fazer o recapeamento asfáltico, estamos dando a ordem de serviço para instalarmos a sede da Guarda Civil Metropolitana, no prédio antigo da Prefeitura. As obras dos apartamentos da antiga Proserv, que já iniciaram, o Conventinho já foi entregue – totalmente recuperado. Além disso, temos o Porto do Capim, que conseguimos recurso federal, Parque do Roger, construção de moradia no Edifício das Nações Unidas, do prédio antigo do Ipase”, frisou Cícero Lucena.

Max Oliveira/Felipe Silveira – Secom-JP